Trabalho em espaços confinados: caracterização e riscos

 por João Ventura¹, Carlos Ferreira²

1. Introdução

O trabalho em Espaços Confinados (EC) é uma atividade perigosa que, no entender dos autores, não está devidamente tratada como tema de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), pelo que muitos profissionais de Segurança não estão suficientemente consciencializados no que respeita à caracterização, identificação de perigos e perceção dos riscos associados a esse trabalho.

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O nosso enquadramento legal é em geral omisso no que respeita ao trabalho em espaços confinados. Apenas a Portaria nº762/2002, de 1 de julho, aborda de forma muito leve os ?locais de trabalho confinados? em estações elevatórias e estações de tratamento de águas residuais.

Em estudos efetuados pela OSHA1 e pelo NIOSH2 no período entre 1980 e 1993 é indicado que a principal causa de mortes no trabalho em EC esteve relacionada com condições atmosféricas do EC. Os estudos indicam que entre as condições atmosféricas perigosas estão a deficiência de oxigénio, a presença de ácido sulfídrico, a presença de metano e de gases inertes. Em segundo lugar, em termos de ocorrência, vem o soterramento dos trabalhadores por produtos que os engoliram/envolveram e provocaram a asfixia mecânica tais como areias, cimentos, gravilha, produtos agrícolas e grão de cereais. O afogamento motivado pela presença repentina de líquidos nos EC também tem sido uma causa comum. A evidência sugere que as causas de morte associadas aos EC não variaram de forma apreciável nos últimos anos.

Num estudo posterior realizado durante o processo de revisão do standard ANSI Z117, versão de 2003, a American Society of Safety Engineers analisou 200 mortes em EC da base de dados da OSHA, ocorridas de 1993 a 2004, em que 65% das causas de morte estiveram relacionadas com condições atmosféricas e pelo menos 10% estiveram relacionadas com o soterramento de produtos sólidos.

1 OSHA ? Occupational Safety and Health Administration (www.osha.gov), agência federal norte-americana reguladora da Segurança e Saúde no Trabalho.

2 NIOSH ? National Institute for Occupational Safety and Health (http://www.cdc.gov/niosh/), entidade norte-americana responsável por realizar investigação e fazer recomendações para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

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¹João Ventura

Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e

Políticas de Desenvolvimento (IN+)

Instituto Superior Técnico

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²Carlos Ferreira

Chefe do Departamento de Manutenção da

Direção de Navios da Marinha Portuguesa

Marinha Portuguesa