Riscos Associados aos Trabalhos em Altura 

por: Jorge Lozano*

(continuação do n.º 183)

Medidas Preventivas

Para evitar ou minimizar o risco deverão adoptar-se uma série de medidas preventivas de maneira a que, ao avaliar os factores de risco dos trabalhos a realizar, se possam adoptar os meios de prevenção e protecção devidamente adequados a cada caso, podendo legalmente mencionar o Dec. Lei 50/2005 de 25 de Fevereiro. .......

 Devem-se conhecer os diferentes meios de protecção que se devem utilizar, tais como:

As medidas de prevenção para o risco de queda em altura deverão efectuar-se seguindo as seguintes linhas gerais de orientação:

- Limitar a possibilidade de queda, pois em caso de ser impossível eliminá-la, deverá recorrer-se à instalação de protecções colectivas (redes de segurança);-

Devemos também recordar que:

- A protecção colectiva é prioritária e se sobrepõe à protecção individual;

- Os arneses integrais de segurança e os seus componentes ou acessórios são Equipamentos de Protecção Individual Anti-Queda e deverão estar ancorados a um ponto fi xo de amarração, a seleccionar na estrutura, ou a uma Linha de Vida.

Escadas: outro factor de risco

Realizar trabalhos em altura a diferentes níveis é, só por si, um factor de risco associado, já que a relaxação, ocasionada durante os diferentes trajectos e progressões, implica a ocorrência de acidentes e, por tal motivo, é fundamental a aplicação das medidas mais adequadas de segurança, as quais vão certamente permitir que os técnicos realizem os seus trabalhos com maior confi ança, o que implica a diminuição da sinistralidade existente.

A legislação vigente através da qual se regem as escadas é a seguinte:

- Dec. Lei Nº 273/2003;

- Dec. Lei Nº 50/2005;

- EN 131-1/1994;

- EN 81-1/1999;

- EN 13451-2/2001;

- EN61478/2002;

- EN14183/2004;

- EN 790/2001.

São muitos os tipos de escadas que podemos encontrar e, dependendo do trabalho que iremos realizar, podemos utilizar escadas manuais, extensíveis e rígidas, mas todas elas deverão cumprir e possuir etiquetagem com a normativa CE.

A estabilidade de uma escada pode ser aumentada se colocarmos um travessão na sua base com apoios em borracha, aumentando a sua superfície de apoio e reduzindo o risco de queda derivado do eventual deslizamento lateral do seu centro de gravidade.

O apoio de uma escada deverá seguir os seguintes princípios:

- Deverá subir pelo menos 1 metro acima do plano onde tem o apoio superior;

- Deverá ficar a sua base afastada da parede mantendo uma proporção de 1:4;

- Deverá ser utilizada de forma individual ao nível do seu trânsito.

Nos trabalhos de construção e nas vias de acesso temporárias a diferentes níveis de altura é habitual o uso de escadas manuais, as quais devem cumprir com uma série de requisitos legais, começando logo pelo facto de terem que possuir a marcação CE, o que implica que não devem ter um comprimento superior a 5 metros por cada lance de escada e de terem um mínimo de dois reforços transversais separados até um máximo de 3 metros.

Para além disso, os degraus têm de ser todos iguais e paralelos, espaçados de 30 cm entre eles e devemos ter em consideração que as escadas nunca deverão ser pintadas, já que a pintura pode ocultar defeitos que se detectariam com facilidade.

As escadas manuais extensíveis permitem a utilização de mais do que um módulo de 5 metros, podendo prolongar-se em módulos úteis e adicionais de 4 metros, visto que a Norma obriga a uma sobreposição de 1 metro entre si.

Outras classes

Outro tipo de escadas, as manuais e rígidas, deverão estar bem apoiadas na sua base ou no seu apoio superior, tendo em conta que na base devem possuir apoios metálicos anti-deslizantes ou terem os mesmos reforçados com borracha (dependendo do tipo de terreno em que se está a trabalhar), se bem que também existem outras soluções para o seu correcto apoio, estabilização e anti-deslizamento. É igualmente importante que a movimentação neste tipo de escadas se possa realizar com as mãos livres ? sem transportar nenhum elemento nas mãos ? já que devem sempre existir 3 pontos permanentes de contacto com as escadas: dois pés e uma mão devem estar em contacto com a estrutura para reduzir a possibilidade de queda.

As escadas fi xas de plano vertical instaladas em estruturas, postes, torres ou paredes devem possuir a resistência adequada, sendo igualmente importantes a existência e cumprimento da distância entre si dos degraus, ancoragens e corrimões, os quais se devem encontrar em perfeito estado de conservação, sem esquecermos que este tipo de escadas deve possuir preferencialmente linhas de vida.

As escadas fixas de plano inclinado devem estar munidas de guarda-corpos resistentes, devem possuir elementos de drenagem e os seus degraus devem ser do tipo anti-deslizante.

As escadas articuladas devem estar desenhadas com características adicionais ? para além do cumprimento com as normativas em vigor, como qualquer outra escada ? já que possuem diferentes lances e por isso devem dispor de um sistema de limitação de abertura, reforçado por um sistema de ancoragem em cadeia (nunca se devem utilizar cordas ou cintas de amarração que se podem rasgar a qualquer momento e podem pôr em perigo a vida dos técnicos) que una os lances de escada entre si.