Da Saúde e Segurança do Trabalho à Saúde e Segurança dos Trabalhadores: um (ainda) longo caminho a percorrer - 1ª parte

por: António Sousa Uva

1. Introdução

Desde sempre, e muito especialmente nos últimos dois a três séculos, diversos aspectos relacionados com factores económicos, políticos e sociais têm influenciado, decisivamente, a Saúde e Segurança do Trabalho. De facto, a eclosão (...)

de disposições de salvaguarda da saúde e segurança das pessoas que trabalham está muito ligada ao aparecimento do trabalho assalariado no contexto das relações empregador/trabalhador/poder político, uma vez que até essa data prevaleciam as relações mestre/aprendiz.

Entre nós, o mais significativo crescimento económico ocorreu, historicamente, com o início da industrialização que se prolongou até ao advento do Estado Novo (anos de 1930), uma vez que até à aurora do século XIX o desenvolvimento se baseou, essencialmente, na introdução de máquinas e maquinismos das revoluções industriais inglesa e francesa (Santos e Uva, em publicação).

À data, a insalubridade dos locais (e ambientes) de trabalho constituía a causa principal dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, situações então pouco valorizadas em termos políticos e sociais e muitas vezes consideradas como ?infortúnios? ou ?faltas de sorte? já ?pagas? pelos magros salários auferidos em meio laboral.

Tratava-se de uma perspectiva que encarava os acidentes de trabalho como acontecimentos indesejáveis, mas inevitáveis nas complexas relações homem/máquina ou, dito de outra forma, algo que se pretendia evitar, (...)