Tal como é afirmado frequentemente, e referido em França no artigo ?Podemos relegar a Saúde Ocupacional para uma preocupação secundária?? publicado pelo Instituto Nacional de Investigação e da Segurança (INRS) em 2006, nós acreditamos que trabalhar num ambiente seguro e saudável é uma exigência não negociável. O Programa ?Trabalho Decente? da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um bom apoio desta nossa convicção.

A Globalização acarretou o desenvolvimento de um modelo de economia para o qual não são previsíveis alternativas a curto prazo. E é esta situação global que está na base da ampla disseminação da crise que o mundo atravessa actualmente e se faz sentir de forma especial em Portugal, por ter vindo agravar a nossa crise estrutural. A obrigação dos empresários e gestores vai para além da planificação financeira: implica a preservação da saúde, do ambiente e da capacidade de
trabalho dos trabalhadores.

Para analisar as possíveis repercussões da crise há que considerar diversos factores determinantes da saúde, entre os quais: os níveis existentes de protecção social dos trabalhadores; o facto de trabalhar numa grande ou pequena empresa; as diferenças culturais; a aplicabilidade legal e ética e a supervisão da Saúde e Segurança nos diversos países e ramos de actividade.

Lamentavelmente, uma análise sucinta, por si só, facilmente permitirá concluir que a Saúde e Segurança no Trabalho, entendida como um direito social e individual, não está colectivamente garantida. E este cenário justifica o interesse que deveria merecer a procura de identificadores do impacto que, no contexto da actual crise universal e no futuro, a dita actual crise portuguesa poderá ter na saúde dos trabalhadores portugueses. O tema motiva a nossa reflexão.

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*Álvaro Durão
Especialista em Medicina do Trabalho