Resumo

Neste artigo descreve-se a ferramenta informática iESSE para identificação de perigos em obras de construção. (...)

(...) É de utilização gratuita e pode ser encontrado no endereço: www.nunocordeiro.com/ESSE. Todos os utilizadores são convidados, com os seus conhecimentos, a participar na validação e melhoria contínua da ferramenta.

1. Introdução

O Estudo Estratégico sobre o Setor da Construção, publicado pela Comissão Europeia em 1994, aborda alguns dos fatores que contribuem para este panorama desolador. Devido à sua natureza muito fragmentada, o setor da construção não investe suficientemente na formação, na pesquisa e na comercialização. As pequenas empresas são muitas vezes mal geridas e algumas delas não possuem as competências técnicas necessárias. Um número muito grande de pequenas empresas escapa a qualquer controlo e não aplica as regulamentações em vigor.

Dada a especificidade do setor, torna-se evidente que a avaliação de riscos em obras de construção de edifícios não pode seguir, de forma estrita, as metodologias de avaliação dos riscos adotadas em outros setores de atividade. No momento da elaboração do Plano de Segurança e Saúde (na fase de projeto) não se conhecem, ainda, os trabalhadores que vão executar a obra, pelo que os riscos que são avaliados têm em consideração os perigos inerentes aos processos construtivos que vão ser empregues. Esta avaliação, que é claramente insuficiente, deve ser atualizada antes de se iniciar a obra, e sempre que os fatores se alterem. Devido ao dinamismo inerente ao ato de construir, os fatores de risco estão em constante evolução, pelo que a avaliação de riscos tem de ser constantemente atualizada.

A construção de edifícios é realizada, maioritariamente, por pequenas e micro empresas que não têm capacidade técnica nem financeira para cumprir cabalmente as obrigações legais impostas pelo Dec. Lei Nº273/2003. Assim, grande percentagem deste tipo de obra é realizada sem coordenador de segurança, que teria a responsabilidade de atualizar a avaliação dos riscos.

O programa apresentado neste artigo teve a sua génese na tese de mestrado do autor Abel Pinto e pretende ser uma ferramenta de trabalho para auxiliar os  profissionais deste setor a realizar uma avaliação global dos riscos, de forma pormenorizada, nas várias fases do processo construtivo.

(?)

*Abel Pinto

Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho

Gestor Ambiental

Doutorando na Universidade Nova de Lisboa ? Faculdade de Ciências e Tecnologia

**Nuno Cordeiro

Eng.º Informático

Pós-graduação em Engenharia de Serviços e Gestão

Consultor em Tecnologias de Informação