CIS2014
Legislação
  • Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde  ( 2 items )
  • Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil  ( 1 items )
  • Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro  ( 1 items )
  • Ministério da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social  ( 1 items )
  • Ministério da Administração Interna, da Justiça e da Economia e do Emprego  ( 1 items )
  • Ministério da Educação e Ciência  ( 3 items )
  • Legislação da Região Autónoma da Madeira  ( 2 items )
  • Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego  ( 1 items )
  • Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território  ( 1 items )
  • Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência  ( 1 items )
  • Ministério da Economia e do Emprego – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.  ( 2 items )
  • Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território  ( 6 items )
  • Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral  ( 1 items )
  • Município de Vila Real de Santo António  ( 1 items )
  • Ministério da Economia e do Emprego  ( 19 items )
  • ICP – Autoridade Nacional de Comunicações  ( 1 items )
  • Presidência de Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro  ( 1 items )
  • Ministério da Administração Interna – Autoridade Nacional de Protecção Civil  ( 3 items )



  • Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  ( 1 items )
  • Tribunal Constitucional  ( 3 items )
  • Min. das Finanças e da Admin. Pública e da Econ  ( 1 items )
    Ministério das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
  • Ministério doAmbiente e do Ordenamento do Território  ( 5 items )
  • Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento  ( 4 items )


  • Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P.  ( 2 items )

    Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P.

  • Min.Adm.Inter.Justiça,Econ.Inov.Desenv.Agric.Desen. e .....  ( 2 items )
  • Ministério da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  ( 1 items )
  • Entidade Reguladora de Serviços Energéticos  ( 2 items )
  • Região Autónoma dos Açores -Assembleia Legislativa  ( 5 items )
  • Ministério do Amb. e do Ordenamento do Território  ( 1 items )
  • NOVIDADES LEGISLATIVAS - ASSEMBLEIA DA REPUBLICA  ( 1 items )
  • Presid.Conselho Ministros/Ministério Adm.Interna  ( 2 items )
  • Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  ( 7 items )
  • Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico  ( 5 items )
  • Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Saúde  ( 3 items )
  • Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna  ( 5 items )
  • Instituto de Seguros de Portugal  ( 1 items )
  • Ministério da Educação  ( 1 items )
  • Ministério da Saúde  ( 16 items )
  • REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA -ASSEMBLEIA LEGISLATIVA  ( 4 items )

  • Ministério da Economia e da Inovação  ( 7 items )
  • Assembleia da República  ( 41 items )
  • Ministério da Administração Interna  ( 16 items )
  • Min. das Obras Públicas, Transp. e Comunicações  ( 12 items )

    Decreto-Lei n.º 391-B/2007 de 24 de Dezembro

  • Min. Finanças e da Admin. Pública e do Trab. e  ( 3 items )

    Portaria n.º 74/2008 de 24 de Janeiro

  • Supremo Tribunal de Justiça  ( 2 items )

    Acórdão n.º 14/2007

  • Ministério da Defesa Nacional  ( 1 items )

    Decreto Regulamentar n.º 86/2007 de 12 de Dezembro

  • Min. Ambiente, Ordenamento do Território e do Des.  ( 5 items )

    Despacho n.º 27707/2007 de 10 de Dezembro

  • Ministério dos Negócios Estrangeiros  ( 2 items )

    Decreto n.º 1/2008

  • Presidência do Conselho de Ministros  ( 11 items )
  • Min. Cidades e do Ordenamento do Território e Amb.  ( 2 items )
  • Ministério da Segurança Social e do Trabalho  ( 1 items )
  • Ministério da Economia  ( 5 items )
  • Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas  ( 8 items )
  • Legislação Comunitária  ( 67 items )
Sicur 2014